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JORNADA DE TRABALHO E REP e CÁLCULOS RESCISÓRIOS-TRCT - Cód. 410/20

Sobre o Evento

JORNADA DE TRABALHO E REP e CÁLCULOS RESCISÓRIOS-TRCT - Cód. 410/20

  •  LOCAL: Rua Goitacases, 43 - 4º andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
  •  DATA DO CURSO: 25/03/2020 de 09:00:00 às 18:00:00
  •  DURAÇÃO: 08 h
  •  STATUS DO CURSO: Normal

 

PROGRAMA:

           

  • Jornada de Trabalho – Considerações gerais – Alterações com a reforma trabalhista.
  • Jornadas especiais de trabalho (jornalistas, telefonistas, advogados, médicos, etc.)
  • Trabalho noturno
  • Trabalho realizados ao domingos e feriados – alterações com a reforma trabalhista
  • Intervalos para descanso e refeição
  • Horas in itinere
  • Acidente de trajeto
  • Horas extras – limites
  • Horas de sobreaviso e horas de prontidão
  • Trabalho em casa
  • Acordo/compensação/banco de horas
  • Não subordinação a jornada de trabalho
  • Tolerância de horário
  • Controles de jornada
  • Ponto Eletrônico
  • SREP -Sistema de Registro de Ponto
  • MRP- Memória de Registro de Ponto – Operações que devem ser armazenadas permanentemente
  • MT – Memória de Trabalho
  • Comprovante de Registro de Ponto – Informações obrigatórias
  • Programa de Tratamento do Registro de Ponto
  • Cadastro do empregador no MTE
  • Fiscalização e Penalidades
  • Considerações gerais.
  • Aviso Prévio – Modalidades e Datas
  • Rescisões de Contrato: Modalidade
    • Sem Justa Causa
    • Pedido de Demissão
    • Justa Causa pelo empregador
    • Justa Causa pelo empregado
    • Término de contrato a termo
    • Falecimento do empregado
    • Rescisão Negativa – Como proceder?
    • Rescisão – Aposentadorias – Há necessidade de rescisão ?
    • Acordo
    • Descontos permitidos
    • Cálculos das diversas modalidades de rescisão de contrato de trabalho
    • Prazo para pagamento, incidências de INSS, FGTS e IR, as parcelas integrantes e a forma de cálculos

 

INSTRUTOR

Gilmar Rafael, 

Advogado, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário; Consultor Trabalhista e Previdência, Palestrante e Instrutor de cursos na área trabalhista e previdenciária, mais de 25 anos de experiência em Departamento De Pessoal de empresas privadas. 
 

 

VALOR

R$ 146,00

 

INFORMAÇÕES

• A inscrição somente será válida com o pagamento da taxa, até 05 (cinco) dias após a mesma, diretamente no sindicato ou depósito bancário. 
• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1. 
• Passar fax do recibo com o nome do participante e o titulo do curso para tel.: (031) 3201-8677 ou para [email protected]
• Os Cursos são Ministrados na Sede do Sindicato. 
• Será fornecido ao participante: Apostila, Coffee-Break e Certificado. 



INSCRIÇÕES ABERTAS! 

Responsável

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