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Cód. 1270/2021 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ATUALIZAÇÃO 2021(ICMS e ST - Substituição Tributári

Sobre o Evento

Cód. 1270/2021 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ATUALIZAÇÃO 2021(ICMS e ST - Substituição Tributária).
 LOCAL: Rua Goitacases, 43-4º andar - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.190-050
 DATA DO CURSO: 09/11/2021 – terça feira, (09:00 às 18:00 h) 
 DURAÇÃO: 8h.
 STATUS DO CURSO: Inscrições Abertas!

 

Valores:

Integral: ....................................................... R$ 146,00

Estudante (20% descontos): ....................... R$ 116,80

Associado-SCBH (50% descontos): ...........R$    73,00

 

Material:

*Apostila e capa no formato (PDF), para impressão por parte do aluno, será encaminhada para o aluno até 02 dias que antecede a data de realização do curso.

*Certificado no formato (PDF), pós realização do curso enviaremos para o e-mail.

 

PROGRAMA:

1. LEGALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

1.1. Contribuinte Substituto  

1.2. Contribuinte Substituído  

1.3. Tipos de Substituição Tributária  

2.  OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

2.1. Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária  

3. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

3.1. Escala Industrial Não Relevante  

4. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

4.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS  

4.2. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada  

4.3. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional  

4.4. Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente  

5. FUNDO DE COMBATE À POBREZA  

5.1. Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP  

5.2. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza  

6. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

6.1. Recolhimento do ICMS do Estoque  

6.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias  

6.3. Requerimento do Parcelamento  

7. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)  

8. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)  

9. DEVOLUÇÃO/RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES  

9.1. Devolução de Mercadorias Entregues ao Destinatário  

9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)  

9.3. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)  

9.3.1. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL  

9.4. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)  

9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)  

10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)  

11. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS NO CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS  

12.1. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)  

12.2. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)  

12.3. Escrituração do Registro de Entradas (Contribuinte Substituído)  

12.4. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS  

13. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST  

14. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

14.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST  

14.2. NF-e do Complemento do ICMS/ST  

14.3. Vencimento do ICMS/ST  

15. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA  

15.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST  

15.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST  

16. APURAÇÃO DO ICMS/ST A SER COMPLEMENTADO/RESTITUÍDO  

16.1. Saldo Credor ICMS ST  

17. ARQUIVO ELETRÔNICO  

18. INAPLICABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST  

18.1. Renovação da Opção  

18.2. Opção por Prazo Indeterminado  

19. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

19.1. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST  

19.2. Restituição do ICMS/ST pela ME e A EPP  

19.3. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição  

19.4. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS  

19.5. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal  

19.6. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST  

20. CREDITAMENTO DO ICMS RELATIVO À OPERAÇÃO PRÓPRIA  

20.1. Emissão da Nota Fiscal Eletrônica da Restituição  

21. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS  

21.1. Indicações nos Documentos Fiscais  

21.2. Cálculo do ICMS/ST  

21.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte  

22.  CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS  

23. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

INSTRUTOR (A):

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais– SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de Cursos in Company para diversas empresas Quebec Engenharia S.a., Companhia Energética de Minas Gerais, Tambasa Atacadistas S.A., Infraero Aeroportos Brasileiros; Rede Globo Minas dentre outras.

 

INFORMAÇÕES:

FORMAS DE PAGAMENTO:

• PIX (identificador: CNPJ 17.219.403/0001-29), favor discriminar o Cód. Do curso, nome participante e enviar comprovante para whatsapp (31) 986519398.

• Boleto bancário, o sistema disponibiliza essa opção no ato da inscrição, basta selecionar e gerar boleto.

• Cartão de crédito em até 03 vezes sem juros, no ato da inscrição o sistema disponibiliza essa opção, seleciona e preencha os dados do cartão utilizado.

 

 • Deposito bancário:

• Sicoob/Creditábil:  Ag: 4095 - C/C: 73001-7 

  Sindicato dos contabilistas BH (CNPJ: 17.219.403/0001-29).

• Favor em caso de deposito encaminhar o comprovante com o nome do participante e Cód. do curso para: whatsapp 031) 986519398 ou para: [email protected] e [email protected]


CANCELAMENTO

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando o cancelamento do curso.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou what sap, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.


RESTITUIÇÃO OU CRÉDITO

•Ao participante do curso cancelado ou adiado pelo sindicato, fica assegurado o crédito para próximo evento ou caso o mesmo solicite a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO será efetuado em até 10 (dez) dias úteis.

 Em caso de solicitação de reembolso favor encaminhar os dados bancário e anexar comprovante ref. pagto do curso para o e-mail:

Para: [email protected]

Banco:

AG:

OP:

CNPJ/CPF:

Nome favorecido da conta:

 

Responsável

Inscrição

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